Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-09-2025

Cartórios brasileiros podem conquistar Selo de Responsabilidade Socioambiental

Iniciativa da RARES-NR reconhece e valoriza práticas que aproximam as serventias da comunidade e fortalecem a imagem institucional dos serviços...
30-09-2025

Taxa de condomínio segue como dívida pessoal depois de leilão de imóvel, diz STJ

Se o arrematante do imóvel sabia da existência de dívidas de condomínio, ele se torna responsável por em função...
30-09-2025

Artigo – O casamento civil no mundo e a relevância do modelo brasileiro

Por Rudyard Rios O artigo analisa o casamento civil globalmente, ressaltando o modelo brasileiro, que combina segurança jurídica, autonomia...
30-09-2025

Artigo – A possibilidade da usucapião de bem imóvel ocupado por um único herdeiro

Por Victor Frassetto Giolo Decisões recentes do STJ trazem clareza à possibilidade de usucapião em herança e evidenciam os...
30-09-2025

TJSC: união estável após os 70 anos não garante meação automática

Em decisão unânime, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC  excluiu uma mulher do inventário do ex-companheiro...
30-09-2025

“Bom dia, Ministra” destaca celeridade na titulação de territórios quilombolas

Programa recebeu a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Veiculado pelo Canal Gov, o programa “Bom dia, Ministra” recebeu a...
30-09-2025

Conjur – Plataforma do Registro Civil emite segunda via de certidões

Pedidos de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito podem ser feitos sem a necessidade de comparecer...
30-09-2025

STJ: Bem de família é impenhorável mesmo se incluído no inventário

TJ/RS havia decidido que o imóvel deveria ser utilizado para quitar dívidas do falecido, mas o STJ determinou nova...
30-09-2025

Segundo exame nacional consolida inovação do CNJ no acesso às delegações de cartórios no país

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) concluíram a aplicação da prova do 2º...