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21-08-2025
Artigo – Instrução Normativa RFB nº 2.275: novo paradigma de transparência imobiliária
Por Carlos Borrelli A publicação da Instrução Normativa (IN) RFB nº 2.275, de 15 de agosto de 2025, no...
21-08-2025
Artigo – Usufruto parental: proteção do patrimônio dos filhos
Por Bruno Araujo França Consoante dispõe o artigo 1.689 do Código Civil, aos pais, no exercício do poder familiar,...
21-08-2025
Artigo – Ação de adjudicação compulsória e existência de indisponibilidade averbada na matrícula do imóvel
Por Gabriel Grigoletto Martins de Souza e Caio Montenegro Ricci Nos negócios imobiliários, é recorrente a situação em que...
21-08-2025
Curso ‘Lidando com Objeções de Clientes’, da Atto Performance, acontece em 27 de agosto
Clique aqui e se inscreva! Momento crítico e desafiador no atendimento, quando o cliente não concorda, se opõe à...
20-08-2025
Comissão aprova redução da fração mínima de imóveis rurais
Projeto de lei que fixa limite em 0,5 hectare segue em análise na Câmara A Comissão de Agricultura, Pecuária,...
20-08-2025
Seminário em Vitória destaca a desjudicialização e o protagonismo dos Cartórios de Notas
O debate sobre a desjudicialização e o fortalecimento do sistema extrajudicial reuniu autoridades e especialistas no Seminário “A Importância...
20-08-2025
Cartórios impulsionam desjudicialização e aliviam a Justiça brasileira
Atos desjudicializados pelos Cartórios já economizaram mais de R$ 9 bilhões aos cofres públicos A crescente transferência de procedimentos do...
20-08-2025
STJ julga adjudicação de imóvel vendido por homem que se dizia viúvo
Julgamento foi suspenso na 4ª turma após pedido de vista, em ação que discute validade de compra e venda...
20-08-2025
CNB aponta como ter mais segurança na compra e venda de imóveis
A instituição traz orientações que buscam minimizar fraudes e problemas jurídicos que podem surgir durante a compra e venda...
20-08-2025
Podcast STJ No Seu Dia analisa jurisprudência sobre identidade de gênero e registro civil
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz uma conversa sobre a evolução da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça...
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