Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-08-2025

Georreferenciamento rural tem prazo final em novembro

Certificação do Incra e averbação no Registro de Imóveis devem ser concluídas até 20 de novembro de 2025 O...
14-08-2025

IRIB e JUSPREV fecham Convênio de Adesão ao Plano de Benefícios Previdenciários

Parceria foi anunciada durante L Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. Uma das novidades anunciadas pelo Instituto...
14-08-2025

STJ não reconhece doação e mantém contrato atípico entre mãe e filha

Ministros afastaram alegação de doação típica e confirmou decisão que reconheceu natureza bilateral do termo de compromisso. A 3ª...
14-08-2025

STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual

Corte manteve guarda com pais socioafetivos e incluiu mãe biológica no registro da filha, nascida após gravidez decorrente de...
14-08-2025

STJ admite alteração de profissão em certidão de casamento

Retificação é possível quando comprovado erro na lavratura, sem necessidade de justificar motivo pessoal. É possível a alteração da...
14-08-2025

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 48, com Rosalino Luiz Sobrano

O 4º tabelião de Notas de Sorocaba-SP, Rosalino Luiz Sobrano, é o quadragésimo oitavo entrevistado do projeto “Memórias: Notários e...
14-08-2025

Curso ‘Liderança Consciente’, da Atto Performance, acontece em 20 de agosto

Clique aqui e se inscreva! Liderar pessoas nada tem a ver com o seu conhecimento sobre leis, normas, procedimentos...
13-08-2025

DJE: TJ/SP publica Edital convocando candidatos para apresentação de títulos e documentos do 13º Concurso Público de Outorga de Delegações de Notas e de Registro

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Edital, referente ao 13º Concurso Público de...
13-08-2025

ITR 2025: começa hoje o prazo para entrega da declaração

Declaração poderá ser realizada online, no Portal de Serviços da Receita Federal. Tem início hoje, 11/08/2025, a contagem do...
13-08-2025

Registro Civil brasileiro: modelo de segurança supera certidões italianas em debate sobre cidadania

Certidões do Brasil, com QR Code, matrícula única e base de verificação digital, se mostram mais seguras que os...
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