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29-08-2025

AGENDA DE SETEMBRO: Santos, SJC, Jacareí e Caçapava recebem treinamento “A Arte de Encantar Clientes Inspirado no Jeito Disney® para Cartórios 4.0”

Estão abertas as inscrições para as etapas de setembro do treinamento “A Arte de Encantar Clientes Inspirado no Jeito Disney® para Cartórios 4.0”,...
29-08-2025

Inventário digital sobe 40% em SP e retira 490 mil processos da Justiça

Agilidade do procedimento online auxilia famílias na divisão de bens herdados às vésperas da discussão sobre aumento de impostos...
29-08-2025

Novo horário para submissão de editais no Diário Registral

Envio deve ser feito até 16h a partir de 1º de setembro O Registro de Imóveis do Brasil informa...
29-08-2025

CGJSC veda prática de ato que vincule a matrícula a tokens digitais

Decisão também proíbe anotação, registro ou averbação que envolva representações em blockchain ou qualquer outro instrumento extrarregistral. O Corregedor-Geral...
29-08-2025

Juiz reconhece dupla maternidade de criança em MG

Em sentença assinada na última semana, o magistrado titular de uma comarca localizada na região Sul de Minas Gerais...
29-08-2025

Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo

A filiação socioafetiva é reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como forma legítima de constituição da parentalidade, ao...
29-08-2025

Justiça da Bahia concede pensão por morte em união estável homoafetiva

A Justiça da Bahia concedeu a um homem uma pensão mensal após a morte de seu companheiro, que era...
29-08-2025

Regularização Fundiária e Desmatamento Ilegal: obra publicada pelo IRIB terá lançamento em SP

Evento será realizado na Livraria da Travessa, no Shopping Villa Lobos. O livro de Luiz Rodrigo Lemmi, intitulado “Regularização Fundiária...
29-08-2025

CNB/CF abre inscrições para o Encontro Notarial do Sudeste

O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), em parceria com as Seccionais de Minas Gerais, Espírito Santo,...
29-08-2025

Brasil melhorou quanto à previsibilidade, mas precisa trabalhar desjudicialização, diz Gilmar

Empresários, políticos e membros do Poder Judiciário se reuniram nesta segunda-feira (25/8) em São Paulo para falar do futuro...
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