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15-07-2025
Artigo – Usucapião como matéria de defesa: Ação autônoma ou reconvenção? – Por Tuany Barentin
A utilização da usucapião em sede defensiva é possível? Análise demonstra a via inadequada e fundamenta necessidade de ação...
15-07-2025
Artigo – Migalhas: Da carta de sentença extrajudicial – Por Fernanda de Freitas Leitão
A sobrecarga do Judiciário impulsiona a desjudicialização, com delegação de atos processuais a cartórios, promovendo celeridade, economia e segurança...
15-07-2025
G1: Inscrições para o 2º ENAC abrem nesta terça; prova é exigida para prestar concurso de cartório
Exame está previsto para o dia 28 de setembro em todas as capitais brasileiras; ele terá 100 questões de...
14-07-2025
Artigo – Busca e apreensão extrajudicial: o papel dos Cartórios e a impossibilidade de atuação de empresas privadas
Por Moema Locatelli Belluzzo A recente decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto das ADIs 7.600, 7.601...
14-07-2025
Workshop Preparatório PQTA 2025: Encontro 4 será realizado na próxima sexta-feira (18/07); participe!
O Encontro 4 do Workshop Preparatório para o Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) 2025, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado...
14-07-2025
“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 44, com Conceição Aparecida
A Oficial de RCPN e tabeliã de Notas de Jardim Silveira, em Barueri-SP, Conceição Aparecida Prandini dos Anjos, é...
14-07-2025
Base de cálculo do ITBI é o valor normal de mercado, reitera o TJ-SP
A base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado. O valor...
14-07-2025
Empresas não precisam pagar ITBI em permuta com reserva de fração
A permuta por reserva de fração não concede o terreno a um novo dono e, dessa forma, não há...
14-07-2025
Convocação para as provas orais do 13º Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, hoje (14), a convocação de candidatos para as provas orais do...
14-07-2025
Programa “Cartório Contemporâneo” episódio 197
Confira a 197ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários...
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