Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

14-07-2025

Base de cálculo do ITBI é o valor normal de mercado, reitera o TJ-SP

A base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado. O valor...
14-07-2025

Empresas não precisam pagar ITBI em permuta com reserva de fração

A permuta por reserva de fração não concede o terreno a um novo dono e, dessa forma, não há...
14-07-2025

Convocação para as provas orais do 13º Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, hoje (14), a convocação de candidatos para as provas orais do...
14-07-2025

Programa “Cartório Contemporâneo” episódio 197

Confira a 197ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários...
14-07-2025

Programa “Cartório Contemporâneo” episódio 197

Confira a 197ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários...
14-07-2025

Artigo – Relevância institucional do registro civil de PJs para entidades de direito privado não empresariais

Por Wagner Sant’Ana Barroso Filho O Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ) representa um dos pilares da organização jurídica...
14-07-2025

CNJ e FGV publicam edital do 2º Exame Nacional dos Cartórios; inscrições começam nesta terça (15/7)

O edital do 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi publicado, nesta...
11-07-2025

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 44, com Conceição Aparecida

A Oficial de RCPN e tabeliã de Notas de Jardim Silveira, em Barueri-SP, Conceição Aparecida Prandini dos Anjos, é...
10-07-2025

SireneJud: mapa interativo permite consulta a dados geográficos de ações indígenas e quilombolas

O painel interativo nacional de dados ambiental e interinstitucional (SireneJud) incorporou duas funcionalidades: uma nova camada com dados georreferenciados...
10-07-2025

Estatísticas ONR: portal lançado pelo Operador Nacional permite acompanhamento da eficiência e da qualidade dos serviços de registro de imóveis

Iniciativa é fruto de um processo técnico e institucional amadurecido ao longo dos últimos anos. O Operador Nacional do Sistema...
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