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14-07-2025
Artigo – Busca e apreensão extrajudicial: o papel dos Cartórios e a impossibilidade de atuação de empresas privadas
Por Moema Locatelli Belluzzo A recente decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento conjunto das ADIs 7.600, 7.601...
14-07-2025
Workshop Preparatório PQTA 2025: Encontro 4 será realizado na próxima sexta-feira (18/07); participe!
O Encontro 4 do Workshop Preparatório para o Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) 2025, promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Estado...
14-07-2025
“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 44, com Conceição Aparecida
A Oficial de RCPN e tabeliã de Notas de Jardim Silveira, em Barueri-SP, Conceição Aparecida Prandini dos Anjos, é...
14-07-2025
Base de cálculo do ITBI é o valor normal de mercado, reitera o TJ-SP
A base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais de mercado. O valor...
14-07-2025
Empresas não precisam pagar ITBI em permuta com reserva de fração
A permuta por reserva de fração não concede o terreno a um novo dono e, dessa forma, não há...
14-07-2025
Convocação para as provas orais do 13º Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro
O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, hoje (14), a convocação de candidatos para as provas orais do...
14-07-2025
Programa “Cartório Contemporâneo” episódio 197
Confira a 197ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários...
14-07-2025
Programa “Cartório Contemporâneo” episódio 197
Confira a 197ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários...
14-07-2025
Artigo – Relevância institucional do registro civil de PJs para entidades de direito privado não empresariais
Por Wagner Sant’Ana Barroso Filho O Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ) representa um dos pilares da organização jurídica...
14-07-2025
CNJ e FGV publicam edital do 2º Exame Nacional dos Cartórios; inscrições começam nesta terça (15/7)
O edital do 2º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi publicado, nesta...