Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-05-2025

Decreto Prefeitura do Município de São Paulo – PM-SP nº 64.244 – atualização normativa sobre habitação de interesse social e mercado popular no município de São Paulo

Decreto PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – PM-SP nº 64.244, de 28.05.2025 – D.O.M.: 29.05.2025. Ementa   Introduz...
30-05-2025

Hipoteca posterior prevalece sobre promessa de compra e venda de imóvel comercial sem registro

Diante da ausência de registro público da promessa de compra e venda de um imóvel comercial, a Quarta Turma...
30-05-2025

Agência Senado: CCJ: especialistas criticam cobrança de ITBI com base em estimativa da prefeitura

Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quinta-feira (29), especialistas em direito tributário criticaram possível cobrança...
30-05-2025

Cartórios firmam compromisso nacional no combate à violência contra a mulher com apoio da ABNT e do Instituto Nós Por Elas

A manhã do dia 29 de maio, durante o 95º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça (ENCOGE), foi...
30-05-2025

Curso ‘Qualidade no Atendimento ao Cliente’, da Atto Performance, acontece em 04 de junho

Clique aqui e se inscreva! Grande parte da experiência do cliente baseia-se em como ele é tratado durante os...
29-05-2025

Diálogos sobre a união do Judiciário Brasileiro e homenagens marcam abertura do 95º Encoge

A cerimônia de abertura do 95º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge)...
29-05-2025

2º Simpósio Estadual de Regularização Fundiária

Evento será realizado pelo TJMS e tem apoio do IRIB. Estão abertas as inscrições para o 2º Simpósio Estadual de...
29-05-2025

Comunicado n° 05/2025: Lei federal institui política nacional de humanização do luto materno e parental

COMUNICADO Nº 05/2025   Espécie: COMUNICADO Número: 05/2025 Comarca: CAPITAL   COMUNICADO Nº 05/2025   O Excelentíssimo Senhor Desembargador...
29-05-2025

Uni Ítalo está com inscrições abertas para o curso Tabelionato de Notas na Prática – Curso ao vivo e on-line da UNI ITALO com descontos para associados

A UNI ITALO está com inscrições abertas para o curso Tabelionato de Notas na Prática, 100% online e ao...
29-05-2025

Artigo: Imóvel não deve ser alienado sem que haja intimação do devedor – por Martina Colafemina

A alienação de um bem imóvel só pode ocorrer se a intimação do devedor for feita pessoalmente. Com esse...
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