Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-05-2025

Migalhas: STJ: Súmula 308 não é aplicável em casos de alienação fiduciária

Decisão foi motivada por caso em que construtora alienou fiduciariamente imóvel, levando a questionamentos sobre a validade da propriedade...
12-05-2025

Migalhas: TST: Filho de sócio não terá pensão por morte penhorada por dívida

Colegiado reafirmou que esse benefício não é transmissível por herança e, portanto, não pode ser utilizado para saldar dívidas...
12-05-2025

Pop Rua + Registre-se: Justiça de São Paulo soma esforços na prestação de cidadania

Eventos conjuntos para atendimento à população vulnerável. O Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade...
12-05-2025

Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta o registro civil da adoção unilateral

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento 191/2025, que uniformiza os procedimentos para a atualização de certidão de nascimento relativa...
12-05-2025

Conjur: Vendedor pode responder por obrigações do imóvel posteriores à posse do comprador

Ao conferir às teses do Tema 886 interpretação compatível com o caráter propter rem (em razão da coisa) da...
12-05-2025

TJ/SP publica Edital nº 25/2025 com detalhes sobre a prova escrita e prática do Concurso de Outorga de Delegações

Para ler o Edital n° 25/2025 na íntegra, clique aqui.   Fonte: DJE
12-05-2025

CGJ/SP divulga Comunicado n° 330/2025 sobre orientações para requerimento de certidão de vida funcional para concursos

Comunicado nº 330/2025   A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, comunica, para conhecimento geral, que requerimentos relativos à certidão de...