Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

07-05-2025

Instrução Normativa FUNAI n. 34, de 30 de abril de 2025

Estabelece os procedimentos para a constituição de Reserva Indígena por meio da destinação de Terras Públicas e áreas desafetadas,...
07-05-2025

Direito Registral Imobiliário em Perspectiva – estudos em homenagem a Ademar Fioranelli

Obra publicada pelo IRIB, Quinta Editorial e CENoR apresenta coletânea de artigos assinados por autores de renome. Com o...
07-05-2025

Adoção de crianças: veja o que mudou nas regras para registro civil

Corregedoria Nacional de Justiça estabeleceu novos procedimentos para atualização da certidão de nascimento em casos de adoção unilateral no Brasil A Corregedoria Nacional de...
07-05-2025

Artigo – O instituto da estremação e a necessidade de padronização do procedimento nas serventias extrajudiciais

Por Fabiane Queiroz Mathiel Dottore, Glaucia de Carvalho Schimidt e Isadora Barbosa Silva Diante do número significativo de imóveis...
07-05-2025

Solo Seguro: inscrições para a 2.ª edição do prêmio seguem abertas até 31 de maio

Por todo o país, a Corregedoria Nacional de Justiça implementa e apoia ações em parceria com entidades do poder...
07-05-2025

Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta o registro civil da adoção unilateral

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento 191/2025, que uniformiza os procedimentos para a atualização de certidão de nascimento relativa...