Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

04-04-2025

Portaria MCID n. 318, de 28 de março de 2025

Altera a Portaria MCID nº 682, de 12 de julho de 2024, e a Portaria MCID nº 800, de...
04-04-2025

Portaria MCID n. 318, de 28 de março de 2025

Altera a Portaria MCID nº 682, de 12 de julho de 2024, e a Portaria MCID nº 800, de...
04-04-2025

Portaria CN-CNJ n. 18, de 28 de março de 2025

Altera a Portaria n. 4, de 30 de janeiro de 2025, que regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo...
04-04-2025

Campanha “É Rápido, É Fácil, É no Cartório” agora é nacional; baixe já os materiais disponíveis e fortaleça a imagem dos Cartórios

A campanha “É Rápido, É Fácil, É no Cartório” foi ampliada para todo o território nacional. Com essa iniciativa,...
03-04-2025

CNB/CF: Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos: 1º ano tem mais de 20 mil solicitações nos Cartórios de Notas

Documento digital passa a certificar oficialmente a vontade da pessoa em ser um doador de órgãos e está disponível...
03-04-2025

Alesp discute mudanças para heranças e doações com elementos de conexão no exterior

Projeto de Lei que altera as regras do ITCMD segue em discussão na Assembleia Legislativa de São Paulo  ...
03-04-2025

Carta de Anuência eletrônica: regularize seus protestos de forma rápida e segura

Prática comum em negociações imobiliárias, a subdeclaração do valor do imóvel pode gerar sérios prejuízos legais, fiscais e patrimoniais...
02-04-2025

Portaria 18/25 da Corregedoria Nacional de Justiça institui novas categorias de premiação voltadas a registradores no Solo Seguro

DJ69_2025-ASSINADO.PDF
02-04-2025

TJ/SP julga recusa ao registro de carta de adjudicação em arrolamento de bens: necessidade de título aquisitivo e princípio da continuidade registral

Apelação n° 1170967-18.2024.8.26.0100   Espécie: APELAÇÃO Número: 1170967-18.2024.8.26.0100 Comarca: CAPITAL   PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO...
02-04-2025

TJ/SP julga registro de escritura de inventário e partilha: análise do princípio da continuidade e exigências para o registro de imóvel

Apelação n° 1014989-64.2024.8.26.0224   Espécie: APELAÇÃO Número: 1014989-64.2024.8.26.0224 Comarca: GUARULHOS   PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO...
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