Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-04-2025

Titular de cartório não é contribuinte do salário-educação, propõe ministro – por Danilo Vital

O dono de cartório de notas ou de registro não exerce atividade empresarial. Assim, não pode ser considerado contribuinte...
11-04-2025

CNJ instala grupo de trabalho para reforma do processo tributário

A criação do grupo foi oficializada por meio da portaria 96, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto...
11-04-2025

TJ/SP reafirma validade de venda de fração ideal com divisão, mas exige regularização ambiental no CAR

Apelação n° 1000002-36.2024.8.26.0058   Espécie: APELAÇÃO Número: 1000002-36.2024.8.26.0058 Comarca: AGUDOS   PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO...
11-04-2025

CNJ 20 anos: cartórios preservam a história e avançam em modernização

Tabelião há mais de 30 anos, José de Brito Filho iniciou sua trajetória nos cartórios como escrevente na década...
11-04-2025

STJ responsabiliza corretores e plataforma online por fraude em leilão

Para o relator, ministro Moura Ribeiro, corretores não atuaram com diligência e boa-fé, devendo responder solidariamente com plataforma de...
11-04-2025

Anoreg/SP convida os Cartórios paulistas a participarem da Campanha do Agasalho 2025

Com a chegada da estação do inverno, a preocupação com os mais vulneráveis aumenta. Nesse sentido, a Associação dos...
09-04-2025

CNJ 20 anos: cartórios preservam a história e avançam em modernização

Tabelião há mais de 30 anos, José de Brito Filho iniciou sua trajetória nos cartórios como escrevente na década...
09-04-2025

Você conhece a Comissão do Pensamento Registral Imobiliário do IRIB?

Nova composição reforça compromisso técnico-jurídico com o futuro do Registro Imobiliário. Anunciada em março deste ano, a nova formação...
09-04-2025

Workshop discute caminhos jurídicos e sustentáveis para o mercado de carbono brasileiro

No dia 10 de abril de 2025, Brasília será palco do Workshop: Conformidades e Modelos Jurídicos para a Sustentabilidade...
09-04-2025

Campanha Páscoa Solidária: o doce sabor da solidariedade que transforma vidas!

A Páscoa é tempo de renovação, esperança e partilha. Pensando nisso, a RARES-NR promove mais uma edição da Campanha...
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