Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-04-2025

Artigo: Herança digital e o testamento como aliado – por Thauane Prieto Rocha

A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias...
28-04-2025

TRT-3 permite penhora de bens herdados para quitar dívida trabalhista

Turma reconheceu possibilidade de bloquear parte da herança do devedor, ainda que inventário não tenha sido aberto   A...
28-04-2025

Biblioteca de Direito da USP completa 200 anos; conheça a história

Com mais de 500 mil itens, incluindo obras raras, a biblioteca é um marco no desenvolvimento do pensamento jurídico...
28-04-2025

Provimento da Justiça do Acre facilita inclusão de etnia e alteração de nome indígena em cartórios

A Corregedoria-Geral da Justiça do Acre – Coger publicou o Provimento 2/2025 para agilizar e orientar os cartórios extrajudiciais na alteração...