Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-04-2025

Conselho Nacional de Justiça segue com inscrições abertas para Prêmio Solo Seguro 2025

Iniciativa reconhece projetos e boas práticas de regularização fundiária  Seguem abertas até 31 de maio as inscrições para a...
15-04-2025

Modernização dos pagamentos otimiza a gestão de protestos e tributos nos cartórios

Os cartórios desempenham um papel fundamental na formalização de protestos de títulos, garantindo que credores recebam valores devidos. Esse...
15-04-2025

Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel

A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para...
15-04-2025

TRT-9 exclui herdeiros de ação trabalhista posterior à morte do sócio

Decisão reconheceu a impossibilidade de responsabilização sucessória quando o falecimento ocorre antes do ajuizamento da ação   O TRT...
15-04-2025

Ministro Gilmar Mendes vê repercussão geral em caso de IR sobre herança antecipada

A análise ocorre no plenário virtual da Corte e está prevista para se encerrar no dia 24   O...