Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-03-2025

Arpen-SP lança projeto “Quem Ama Casa” para valorizar e modernizar o casamento civil

Iniciativa conta com divulgação nas redes sociais, tendas em cartórios e promoção de casamentos em eventos culturais A Associação...
21-03-2025

STJ estabelece que o ITCD deve ser calculado com base no valor de mercado dos bens imóveis em holdings familiares

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) deve ser...
20-03-2025

TJPR reconhece dupla maternidade em caso de inseminação caseira

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná – TJPR reconheceu a dupla maternidade de...
20-03-2025

Voz para ELLAS estreia com Renata Gil e reforça papel do projeto no combate à violência contra a mulher

Estreou nesta terça-feira (18/03) o primeiro episódio do Voz para ELLAS, um projeto que dá visibilidade às mulheres e discute...
20-03-2025

Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2864/24, em análise na Câmara dos Deputados,...
20-03-2025

Curso ‘Lidando com Objeções de Clientes’, da Atto Performance, acontece em 26 de março

Clique aqui e se inscreva! Momento crítico e desafiador no atendimento, quando o cliente não concorda, se opõe à...
19-03-2025

STJ: Divórcio pode ser decretado antes de definição de guarda e partilha

Relatora, ministra Nancy Andrighi, enfatizou característica potestativa do divórcio e novas diretrizes do CPC. Em ação de divórcio, separação...
19-03-2025

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 30, com Paulo Roberto de Carvalho Rêgo

O titular do 1º Ofício de RTDPJ de São Paulo, Paulo Roberto de Carvalho Rêgo, é o trigésimo entrevistado...
19-03-2025

CNJ reafirma necessidade de reconhecimento de firma para Autorização de Viagem de Menores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou recentemente o Comunicado CG nº 167/2025, que trata da impossibilidade de substituição...
19-03-2025

CNJ: Presidente do CNJ abre II Semana Nacional de Regularização Tributária

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, abriu...
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