Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-03-2025

TJ/SP consolida posição favorável ao contribuinte em casos de ITCMD em bens no exterior

Entre dezembro de 2023 e fevereiro de 2025, o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou ao menos 15...
28-03-2025

STJ: Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora

Ao manter a validade de um testamento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a...
28-03-2025

Câmara aprova projeto que coíbe abusos de pais sobre patrimônio dos filhos

Proposta inspirada no caso da atriz Larissa Manoela prevê medidas para proteger o patrimônio de crianças e adolescentes de...
28-03-2025

Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma (STJ)

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a concordância dos herdeiros para a...
28-03-2025

Artigo: STJ autoriza credor a oficiar corretoras de criptomoedas para viabilizar penhora – por Danilo Vital

É plenamente possível a expedição de ofício às corretoras de criptomoedas (exchanges) ou a utilização de medidas investigativas para...
28-03-2025

Artigo: O papel de notários e registradores no sistema brasileiro de precedentes – por Flávia Pereira Hill

Notários e registradores devem observar precedentes para garantir segurança jurídica e fortalecer a desjudicialização no sistema de Justiça  ...
28-03-2025

Artigo – O papel de notários e registradores no sistema brasileiro de precedentes

Notários e registradores devem observar precedentes para garantir segurança jurídica e fortalecer a desjudicialização no sistema de Justiça. O...
28-03-2025

Mais da metade dos Cartórios estão ativamente envolvidos em ações sociais, aponta Raio-X dos Cartórios

O levantamento Raio-X dos Cartórios, realizado pela ANOREG/BR, não apenas revelou dados sobre a estrutura e práticas operacionais dos...
28-03-2025

Com o apoio do ELLAS, Webinar, reunirá convidadas para debater o papel dos Cartórios no enfrentamento à violência doméstica

No dia 28 de março, às 15h, o IRTDPJBrasil promove o webinar “RTDPJ contra a violência doméstica”, um encontro essencial com o objetivo...
28-03-2025

Artigo – Distribuição desproporcional de lucros, ITCMD e a recente decisão do TJ-SP

Por Wilton João Caldeira da Silva e Maria Fernanda Penedo Sua prática encontra respaldo legal no artigo 1.007 do...
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