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17-03-2025

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 30, com Paulo Roberto de Carvalho Rêgo

O titular do 1º Ofício de RTDPJ de São Paulo, Paulo Roberto de Carvalho Rêgo, é o trigésimo entrevistado...
17-03-2025

Lei que equipara criança e adolescente sob guarda a filho para fins previdenciários entra em vigor

A Lei 15.108/2025, que equipara, para fins previdenciários, a criança e adolescente sob guarda judicial ao filho ou dependente de...
17-03-2025

Comitê PopRuaJud lança Plano de Ação para 2025

O avanço da gestão regional, o desenvolvimento de novos protocolos orientativos e o incentivo aos mutirões de apoio às...
17-03-2025

Criação de novos cartórios em Paulínia é aprovada na Alesp com apoio de deputado

As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos parlamentares e de suas assessorias de imprensa. São...
17-03-2025

A separação de fato extrajudicial: Novo caminho para fim da convivência

Por Flávia Gentil e Ana Carolina Carvalho Silveira Resumo A separação de fato, instituto jurídico relevante no Direito de...