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13-03-2025
Reunião da CNR destaca avanços e desafios no ambiente jurídico
Nesta terça-feira (11), a Confederação Nacional de Notários e Registradores reuniu a diretoria colegiada, representantes dos sindicatos e federações...
13-03-2025
ANOREG/BR lança infográfico sobre Apostilamento de Haia
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) disponibilizou um novo infográfico explicativo sobre o Apostilamento de Haia,...
13-03-2025
CNJ lança II Semana Nacional da Regularização Tributária na segunda-feira (17/3)
As soluções consensuais para processos tributários serão o foco da 2.ª edição da Semana Nacional da Regularização Tributária, que...
13-03-2025
Cartórios do Brasil: 20% dos casais maiores de 70 anos já optam pela liberdade na escolha do regime de bens
Desde o ano passado, pessoas maiores de 70 anos podem realizar escritura de pacto antenupcial e se casar ou...
13-03-2025
Pecuaristas poderão ter preferência na aquisição de imóvel rural
PL estabelece que preferência seja aplicada aos imóveis objeto de contrato de pastoreio. O Projeto de Lei n. 4.280/2024 (PL), de...
13-03-2025
STJ: Ministra Nancy vota para permitir gênero neutro em registro civil
Caso é inédito nos tribunais brasileiros. Nesta terça-feira, 11, durante sessão de julgamentos da 3ª turma do STJ, ministra...
13-03-2025
Artigo – Aposentadoria de pessoa transexual ou não binária: novos desafios para o registro civil
Por Fernanda Maria Alves Gomes Resumo: A pluralidade identitária traz novos desafios para que todos tenham acesso aos direitos fundamentais....
13-03-2025
Artigo – Adoção de crianças, adolescentes e de adultos: Aspectos registrais
Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira Introdução Quais são os atos que devem ser praticados à vista de uma...
13-03-2025
Curso ‘Liderança Consciente’, da Atto Performance, acontece em 19 de março
Clique aqui e se inscreva! Liderar pessoas nada tem a ver com o seu conhecimento sobre leis, normas, procedimentos...