Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

06-03-2025

Solução de Consulta RFB n. 27, de 27 de fevereiro de 2025

Dispõe acerca da dedutibilidade, como despesa de custeio, do pagamento de serviços de internet, de serviços contábeis e do...
06-03-2025

Cadip lança publicação sobre a primeira parta da regulamentação da reforma tributária (TJ/SP)

LC nº 214/25 dispõe sobre reforma tributária sobre consumo   O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção...
06-03-2025

STJ: Não é preciso penhora registrada para fraude à execução em doação

Colegiado considerou que pode ser dispensado o registro prévio da penhora ao reconhecer má-fé do devedor em contexto de...
06-03-2025

Valor Econômico – Idosos optam por regimes alternativos no casamento – por Luiza Calegari

Cartórios registraram que, desde fevereiro de 2024, 20% dos casais que envolvem alguém com mais de 70 anos optaram...