Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

06-02-2025

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 26, com Suely Marilene Moreno

A tabeliã de Notas e Protesto e oficial de RCPN de Francisco Morato-SP, Suely Marilene Moreno, é a vigésima...
06-02-2025

Curso ‘Liderança Consciente’, da Atto Performance, acontece em 12 de fevereiro

Clique aqui e se inscreva! Liderar pessoas nada tem a ver com o seu conhecimento sobre leis, normas, procedimentos...
05-02-2025

Presidente do STF abre Ano Judiciário de 2025 e destaca união entre Poderes pelos princípios da Constituição

Ministro Luís Roberto Barroso falou também sobre programas e iniciativas para o ano e ressaltou produtividade da Justiça brasileira....
05-02-2025

Artigo – A data do casamento na conversão administrativa da união estável em casamento Por Letícia Franco Maculan Assumpção e Karine Maria Famer Rocha Boselli

Introdução Com o objetivo de dar amparo jurídico a uma realidade bastante presente na sociedade brasileira e admitida pela...
05-02-2025

Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou jurisprudência recente da corte no sentido de que, na...
03-02-2025

Pesquisa Pronta destaca arguição de impenhorabilidade do bem de família – (STJ)

A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de...
03-02-2025

Artigo: A ata notarial para fins de usucapião e a superveniente transmissão da posse para terceiros pela accessio ou successio possessionis no curso do processo de regularização do imóvel – por Heitor Freitas

A ata notarial para usucapião é debatida devido à sua utilidade no processo administrativo e as limitações do notário...
03-02-2025

Justiça multiportas: O papel da atividade extrajudicial no acesso à justiça – por Roberta Castilho Andrade Lopes

As serventias extrajudiciais integram o conceito de justiça multiportas e são uma opção eficiente para a solução de litígios...
03-02-2025

TJDFT convoca candidatos para Heteroidentificação do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC)

A Presidente da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargadora Maria...
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