Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

26-02-2025

CNJ: Viagem de crianças e adolescentes desacompanhados exige autorização em cartório ou por AEV

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou a obrigação do reconhecimento de firma em cartório nas autorizações...
26-02-2025

Cartórios de notas registram aumento de atos digitais em São Paulo

Plataforma nacional dos cartórios de notas, que permite a realização de atos notariais como escrituras e procurações de forma...
26-02-2025

Informativo de Jurisprudência do STJ trata da proteção do bem de família mesmo tendo sido doado em fraude à execução

Processo: Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Segunda Seção, por unanimidade, julgado em 6/2/2025, DJEN 13/2/2025....
26-02-2025

Vintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca...
26-02-2025

Anoreg/SP: Jurisprudência do CNJ trata do aproveitamento recíproco do resultado da heteroidentificação no Enac

Ajuste na Resolução CNJ nº 541/2023 permite o aproveitamento recíproco do resultado da heteroidentificação nos exames nacionais da magistratura...