Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

25-02-2025

STF julga modulação em impossibilidade de ITCMD sobre previdência

O Supremo Tribunal Federal – STF começou a julgar, em plenário virtual, a modulação dos efeitos da decisão que...
25-02-2025

Programa “Cartório Contemporâneo” episódio 177

Confira a 177ª edição inédita do Programa “Cartório Contemporâneo”, na TV Justiça, uma realização da Confederação Nacional de Notários...
25-02-2025

ANOREG/BR disponibiliza infográfico sobre mudança de prenome e inclusão de nome familiar

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) acaba de lançar um novo infográfico explicativo sobre a mudança...
25-02-2025

Vintena de testamenteiro é um dos destaques da nova Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Biblioteca...
25-02-2025

O STJ diante dos pedidos de homologação de sentença estrangeira no direito de família

Em um mundo globalizado, em que as relações sociais – e seus conflitos – frequentemente ultrapassam fronteiras, é indispensável...
25-02-2025

Informativo de Jurisprudência do STJ trata da proteção do bem de família mesmo tendo sido doado em fraude à execução

Tema: Penhora de imóvel. Bem de família. Impenhorabilidade legal. Fraude à execução. Ineficácia da doação. Proteção da impenhorabilidade mantida....
25-02-2025

Jurisprudência do CNJ trata de irregularidades na gestão de cartório e o afastamento cautelar de delegatário

Irregularidades na gestão de cartório motivam o afastamento cautelar de delegatário. Morosidade da corregedoria local e possível análise superficial...
25-02-2025

Jurisprudência do CNJ trata do aproveitamento recíproco do resultado da heteroidentificação no Enac

Ajuste na Resolução CNJ nº 541/2023 permite o aproveitamento recíproco do resultado da heteroidentificação nos exames nacionais da magistratura...