Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-02-2025

FGV abre inscrições para o primeiro Exame Nacional de Cartórios

Habilitação é um pré-requisito para inscrição em concursos públicos e para atuação em cartório de todo o país As...
21-02-2025

Notariado e MPSP iniciam modelo de integração para transmissão de escrituras com menores e incapazes

Nesta quarta-feira (19/02), o Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) e a Seccional de São Paulo (CNB/SP) estiveram reunidos com...
21-02-2025

Câmara aprova projeto que impede penhora de bens indispensáveis à pessoa com deficiência (Agência Câmara)

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis...
21-02-2025

Ex-Presidente do IRIB é o entrevistado do 27º episódio do “Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”

Na entrevista, Sérgio Jacomino trata de temas aos quais se dedicou durante os anos de atividade perante o Registro...
21-02-2025

STJ valida testamento de viúva sem filhos que deixou fazendas em Jataí estimadas em R$ 1 bilhão apenas para parte dos parentes

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) validou o testamento feito por uma mulher em 2005, entendendo...
21-02-2025

TJ-SP mantém cobrança de ITCMD sobre distribuição desproporcional de lucros em empresa familiar

Para não ser confundida com uma doação tributada pelo ITCMD, a distribuição desproporcional de lucros lícita deve ser desprovida...
21-02-2025

Estudo revela impacto dos cartórios na desjudicialização de demandas sociais

Atualmente, os cartórios constituem espaços de cidadania, garantindo direitos a cidadãs e cidadãos, por meio de serviços que antes...
21-02-2025

Corregedoria Geral da Justiça inicia calendário de correições ordinárias do ano (TJ-SP)

Unidades das 4ª e 6ª Regiões Administrativas Judiciárias   O corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo...
21-02-2025

CNJ: Jus.br passa a oferecer serviço de busca de jurisprudência do Jusbrasil

Magistradas e magistrados de todo o país agora podem acessar o serviço de busca de jurisprudência do Jusbrasil de...
21-02-2025

Artigo: Reforma tributária 9: IBS/CBS sobre serviços notariais e cartorários – por Rosa Freitas

Explica os impactos da lei 214/25 no setor de serviços de cartórios   O setor de serviços na LC...
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