Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-02-2025

STJ reconhece filiação socioafetiva entre homem e pai falecido

Um homem conseguiu no Superior Tribunal de Justiça – STJ o reconhecimento da filiação socioafetiva entre ele e seu...
12-02-2025

Sede definitiva é oficializada e exposição celebra a trajetória do CNJ em 20 anos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, nesta terça-feira (11/2), a cerimônia de descerramento da placa que oficializa o...
12-02-2025

Inscrições para o Prêmio Solo Seguro acontecem em março

As inscrições para a edição de 2025 do Prêmio Solo Seguro, instituído pelo Provimento CNJ n. 145/2023, serão realizadas de...
12-02-2025

Prova do 1º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC) tem nova data: 27 de abril

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nessa terça-feira (11/2), o Edital de Retificação n. 1/2025, alterando a data de realização...
12-02-2025

Baixada Santista registra mais de 368 mil dívidas protestadas por não pagamento de IPVA

15,3 mil delas já podem ser canceladas diretamente em Cartório pelo site da Central de Protesto de SP Um...
12-02-2025

Mulher tem pedido de divórcio liminar negado em São Paulo

A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos, em São Paulo, negou pedido de divórcio liminar de...
12-02-2025

Plenário do CNMP referenda resolução conjunta do CNMP e do CNJ que regulamenta o registro civil de nascimento da pessoa indígena

Alteração prevê novo fluxo para o registro tardio e a possibilidade de mudança de nome em cartório O Plenário...
12-02-2025

Tios devem justificar uso e administração de pensões e herança de sobrinha

Em Santa Catarina, um casal deverá prestar contas sobre os bens administrados de pensão e herança da sobrinha, referentes...
12-02-2025

ENNOR abre inscrições para curso preparatório do 1º Exame Nacional dos Cartórios

A Escola Nacional dos Notários e Registradores (ENNOR), em parceria com a Escola Superior de Notários e Registradores de Minas...
12-02-2025

Indenização por morte não precisa ser repartida entre os herdeiros, diz TJ-SP

A indenização por morte não compõe o patrimônio da pessoa que perdeu a vida e, dessa maneira, não precisa...
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