Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

11-02-2025

ENNOR abre inscrições para curso preparatório do 1º Exame Nacional dos Cartórios

A Escola Nacional dos Notários e Registradores (ENNOR), em parceria com a Escola Superior de Notários e Registradores de...
11-02-2025

Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta

A página da Pesquisa Pronta divulgou dois novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de...
11-02-2025

Anoreg/SP: Projeto de lei que atualiza Código Civil é apresentado ao Senado

O Senado Federal recebeu, na última sexta-feira (31), a proposta que atualiza o Código Civil. Trata-se do Projeto de...
11-02-2025

Anoreg/SP: “Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 26, com Suely Marilene Moreno

A tabeliã de Notas e Protesto e oficial de RCPN de Francisco Morato-SP, Suely Marilene Moreno, é a vigésima...
11-02-2025

Jurídico AI: Emancipação de Menor: Como funciona e como solicitar?

A emancipação de menor é um instituto jurídico que antecipa a capacidade civil plena do indivíduo antes dos 18...
11-02-2025

STJ define que bens no exterior não integram inventário no Brasil – por Otavio Ribeiro Coelho

Em decisão paradigmática de agosto de 2024, o STJ determinou que bens localizados no exterior não devem ser incluídos...
11-02-2025

A data do casamento na conversão administrativa da união estável em casamento

Introdução Com o objetivo de dar amparo jurídico a uma realidade bastante presente na sociedade brasileira e admitida pela...
11-02-2025

Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou jurisprudência recente da corte no sentido de que, na...
11-02-2025

PL 4/25 e a regulamentação das assinaturas eletrônicas: Avanço ou retrocesso? – por Evandio Sales de Souza

O artigo analisa o PL 4/25, que impõe a assinatura qualificada para documentos com efeitos perante terceiros. Seria essa...
11-02-2025

Proposta autoriza uso de cocar ou turbante em fotografia de documentos de identificação (Agência Câmara)

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado   O Projeto de Lei 3839/23 assegura aos...
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