Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

03-02-2025

Pesquisa Pronta destaca arguição de impenhorabilidade do bem de família – (STJ)

A página da Pesquisa Pronta divulgou um novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de...
03-02-2025

Artigo: A ata notarial para fins de usucapião e a superveniente transmissão da posse para terceiros pela accessio ou successio possessionis no curso do processo de regularização do imóvel – por Heitor Freitas

A ata notarial para usucapião é debatida devido à sua utilidade no processo administrativo e as limitações do notário...
03-02-2025

Justiça multiportas: O papel da atividade extrajudicial no acesso à justiça – por Roberta Castilho Andrade Lopes

As serventias extrajudiciais integram o conceito de justiça multiportas e são uma opção eficiente para a solução de litígios...
03-02-2025

TJDFT convoca candidatos para Heteroidentificação do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC)

A Presidente da Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargadora Maria...