Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-01-2025

Caso Silvio Santos e os rumos do ITCMD sobre herança no exterior

Liminar suspendeu a cobrança do imposto sobre a herança de R$ 429 milhões deixada pelo apresentador Silvio Santos  ...
30-01-2025

Agência Senado: Volta ao Senado projeto que facilita corrigir nomes de pais em certidões

Projeto estabelece que erros comprovados no nomes dos pais sejam corrigidos sem necessidade de judicialização   O projeto que...
30-01-2025

Anoreg/SP: Edital de convocação para a reunião da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada em 11/02

CONSIDERANDO ter sido aprovado na reunião do Conselho Deliberativo de 27/11/2024 o encaminhamento do texto das alterações do estatuto...
30-01-2025

Artigo: STF afasta ITCMD sobre VGBL e PGBL: implicações para o planejamento sucessório – por Ana Amélia Montero Araújo

No último dia 8 de janeiro, foi publicado acórdão do Tema 1.214, sob relatoria do ministro Dias Toffoli, em...
30-01-2025

Artigo: Garantias imobiliárias e a resolução 5.197/24 do CMN – Expansão da garantia imobiliária: Todo potencial do imóvel à disposição do proprietário – por Victor Vasconcelos Miranda

Introdução   O crédito é fundamental para o setor imobiliário e a garantia imobiliária, por sua vez, é essencial...
30-01-2025

STF autoriza acumulação de especialidades ao titular que tenha ingressado por meio de concurso público na serventia preexistente

O Supremo Tribunal Federal julgou por unanimidade a ADI 7.655, proveniente do Estado de São Paulo. O processo discutia...
30-01-2025

Artigo: Nova regulação do mercado de carbono: perspectivas e impactos da Lei 15.042/24 – por Beatriz Cobbo de Lara

Entre as questões ambientais, a questão do aquecimento global tem recebido crescente atenção, tanto no âmbito internacional quanto nacional....
30-01-2025

STJ julga possibilidade de usucapião de nome fantasia “Motoasa”

Para o relator, ministro Raul Araújo, a usucapião é cabível apenas para bens tangíveis, suscetíveis de posse física  ...
30-01-2025

Do processo da nacionalidade brasileira pelo instituto do casamento – por Ana Carolina Nunes de Alencar

O presente artigo explora os aspectos legais da aquisição da nacionalidade brasileira por casamento e união estável   A...
30-01-2025

Recuperação extrajudicial: efeitos da suspensão das ações e execuções na reestruturação – por Letícia Marina da S. Moura

A recuperação de uma empresa em crise é um processo complexo e fundamental tanto para a continuidade das operações...
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