Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

22-01-2025

Artigo – Discricionariedade registral: Por um confronto com as armas da hermenêutica bottegiana

Neste breve ensaio, pretendemos discorrer sobre a discricionariedade decisória enquanto predadora no plano do Direito Registral e de que...
22-01-2025

Exame – O que é o ‘divórcio cinza’ e por que ele está crescendo nos últimos anos?

Em 2022, foram registrados 420.039 divórcios comuns, aumento de 8,6% em relação a 2021, que teve 386.813   Os...
22-01-2025

Artigo – Inseminação artificial caseira: Desafios e consequências jurídicas

Por Fernando Salzer e Silva   A inseminação artificial caseira, embora popular, carece de regulamentação e esclarecimento das suas...