Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

15-01-2025

Mães paraibanas ganham na Justiça direito de registrar filho com dupla maternidade: ‘Foi como receber um presente’

Duas mulheres da Paraíba ganharam na Justiça o direito de registrar o filho com dupla maternidade. Daniele Guimarães e...
15-01-2025

Artigo – ITBI do município de Balsas/MA: De um caso particular à solução jurídica universal

Por Anielly Belfort e Lourival da Silva Ramos Júnior Resumo: Este opúsculo objetiva demonstrar duas maneiras diferentes de interpretar...
15-01-2025

Primeira edição do STJ Notícias em 2025 traz especial sobre o pacto antenupcial

Na edição de estreia em 2025, o programa STJ Notícias exibe uma reportagem especial que destaca as decisões do Superior Tribunal...
15-01-2025

Edital de Convocação – Acordo Coletivo de Trabalho

O Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo – SINOREG-SP, inscrito no CNPJ sob o nº...