Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

13-01-2025

Receita Federal define novos parâmetros para fiscalizar grandes contribuintes

Entrou em vigor no último dia 1º de janeiro a Portaria RFB 505/2024 que reclassifica contribuintes como pessoa física...
13-01-2025

Artigo: Retrospectiva 2024: jurisprudência em Direito de Família – por Jones Figueirêdo Alves

Importantes decisões judiciais proferidas pelos tribunais superiores, no trato de questões de família, ganharam a devida repercussão durante 2024...
13-01-2025

Consulta – Concurso público para delegação de serventias extrajudiciais vagas – Sessão de reescolha

Consulta – Concurso público para delegação de serventias extrajudiciais vagas – Sessão de reescolha – Oferta de serventias renunciadas...
13-01-2025

Decreto Presidencial nº 12.342/2024: Salário Mínimo é Fixado em R$ 1.518,00 a partir de Janeiro de 2025

Decreto PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA nº 12.342, de 30.12.2024 – D.O.U.: 31.12.2024. Ementa   Dispõe sobre o valor do salário...
13-01-2025

Migalhas: TJ/DF nega usucapião e mulher desocupará imóvel de ex-companheiro

Para colegiado, usucapião especial urbana por abandono de lar requer que ambos os cônjuges sejam proprietários do bem  ...
13-01-2025

Migalhas: TJ/DF nega usucapião e mulher desocupará imóvel de ex-companheiro

Para colegiado, usucapião especial urbana por abandono de lar requer que ambos os cônjuges sejam proprietários do bem  ...
13-01-2025

Juíza vê fraude a execução e invalida venda de imóvel entre irmãos

Magistrada considerou relação de parentesco e valor reduzido da transação   A juíza de Direito Ana Paula Caimi, da...
13-01-2025

Jornal Nacional – Cartórios de todo o país começam a emitir certidões corrigidas de vítimas da ditadura

As certidões de óbito de 202 mortos durante a ditadura têm que ser corrigidas. Já os 232 desaparecidos durante...
13-01-2025

Raio-X dos Cartórios: Mais da metade dos titulares está há menos de 15 anos à frente das delegações

Uma nova geração está à frente dos Cartórios brasileiros. É o que revela o estudo “Raio-X dos Cartórios”, um levantamento inédito...
13-01-2025

Herdeiras de Silvio Santos conseguem afastar imposto de R$ 17 milhões

Liminar suspende cobrança do ITCMD sobre R$ 429 milhões deixados pelo apresentador no exterior até decisão definitiva. A Justiça...
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