Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

20-12-2024

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 21, com Nelson Hidalgo Molero

O oficial do 1º Registro Civil de Santos-SP, Nelson Hidalgo Molero, é o vigésimo primeiro entrevistado do projeto “Memórias:...
20-12-2024

TJ/SP: Comunicados e portaria informam sobre plantão especial de recesso forense

Em razão do recesso judiciário de final de ano, que ocorre entre 20/12 e 6/1, o Tribunal de Justiça...
20-12-2024

TJ/SP autoriza arbitramento de aluguel antes de partilha em divórcio

Tribunal decidiu que ocupação exclusiva de imóvel comum permite cobrança de aluguel A 5ª câmara de Direito Privado do...
20-12-2024

Projeto permite retificar registros civis de falecidos a partir de certidões batismais

Proposta precisa ser analisada por comissão da Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2620/24 permite o uso de...
20-12-2024

Resolução CNJ n 609/24 – Determina aos Tribunais de Justiça o envio ao CNJ dos anteprojetos de lei relativos aos serviços notariais e de registro

RESOLUÇÃO Nº 609 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024. Determina aos Tribunais de Justiça o envio ao CNJ dos...