Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-12-2024

IBDFAM envia ao CNJ pedido de providências para registro de crianças concebidas por inseminação caseira sem declaração clínica

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM enviou ao Conselho Nacional de Justiça – CNJ pedido de...
19-12-2024

Comissão aprova projeto que facilita alteração do nome dos pais em certidão

Texto aprovado será encaminhado para análise do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara...
19-12-2024

Três equívocos comuns sobre a função notarial: Parte 3 – Cláusulas, assinaturas e consentimento – por Alexandre Gonçalves Kassama e Hercules Alexandre da Costa Benício

“Lenders have relied on “robo-signers” who substituted speed for accuracy by signing, and sometimes backdating, hundreds of affidavits claiming...
19-12-2024

Câmara dos Deputados: Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas de operações com imóveis

Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção   Receita tributável...
19-12-2024

CNJ: Proteção do Judiciário a vulneráveis é tema da nova edição da Revista CNJ

A segunda e última edição de 2024 da Revista CNJ já está disponível. Com a tema “O Poder Judiciário...
19-12-2024

STJ: Tramita no domicílio do casal união estável pós-morte sem incapaz

Colegiado fixou competência conforme o CPC, priorizando o local da convivência   A 3ª turma do STJ decidiu que...