Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

28-11-2024

TJ/SP autoriza registro de unidade de HIS com ressalvas e determina intimação da Prefeitura e do Ministério Público

Apelação Cível nº 1061807-58.2024.8.26.0100   Espécie: APELAÇÃO Número: 1061807-58.2024.8.26.0100 Comarca: CAPITAL   PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO...
28-11-2024

TJ/SP mantém exigência de comprovação de ITCMD para registro de formal de partilha

Apelação Cível nº 1007490-90.2024.8.26.0624   Espécie: APELAÇÃO Número: 1007490-90.2024.8.26.0624 Comarca: TATUI   PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO...
28-11-2024

TJ/SP autoriza registro de escritura de inventário conjunto ao afastar óbices relacionados à continuidade e especialidade registral

Apelação Cível nº 1005867-80.2024.8.26.0562   Espécie: APELAÇÃO Número: 1005867-80.2024.8.26.0562 Comarca: SANTOS   PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO...
28-11-2024

Câmara dos Deputados: Seminário na Câmara dos Deputados discute situação dos órfãos no Brasil

Deputada denuncia invisibilidade dos órfãos no Brasil A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (26) um seminário sobre a...
28-11-2024

Sucessão Extrajudicial na União Estável simplifica a partilha de bens com segurança e agilidade

A sucessão extrajudicial é uma ferramenta que permite aos herdeiros processar o inventário e a partilha de bens por...
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