Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

12-11-2024

7. Artigo: Repasse imobiliário: alternativa que pode se tornar um pesadelo – por Justiliana Sousa

A compra de um imóvel pode ser fácil para uns e difícil para outros, principalmente quando usamos como exemplo...
12-11-2024

6. Artigo: Fisco pode arbitrar ITCMD se valor venal diferir do valor de mercado, diz STJ – por Danilo Vital

A base de cálculo do ITCMD é o valor de mercado do bem. Cabe ao Fisco arbitrar esse montante...
12-11-2024

Artigo: Mais de 8 mil Testamentos Vitais já foram registrados em cartórios do Brasil – por Marcela Paes

Caso de Antonio Cícero reacendeu debate sobre o instrumento que serve para que pessoas possam expressar suas escolhas sobre...
12-11-2024

Artigo: Inteligência artificial: O oxímoro, a atividade notarial e o seu método – por João Ricardo da Costa Menezes

O artigo que apresentamos resulta do desafio que me foi proposto pelo Senhor Doutor Sérgio Jacomino, ilustre registrador e...
12-11-2024

Projeto de Lei 2485/24: novo caminho para imóveis em leilão judicial com preço abaixo de 50% da avaliação

Projeto de Lei permite arrematação de imóveis em leilão judicial por valores menores que 50% da avaliação, visando agilidade...
12-11-2024

CNJ realiza capacitação sobre identificação civil e emissão de documentos para as pessoas privadas de liberdade; inscrições abertas 

As inscrições para o 4º Ciclo de Capacitação on-line, referente à Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de...
12-11-2024

STJ mantém rescisão de contrato de imóvel por falta de registro em cartório

Relatora concluiu que a conduta da construtora, ao retardar o registro do contrato por mais de dois anos, violava...
12-11-2024

Herdeiros não respondem por dívida condominial antes da partilha dos bens

Uma análise da decisão da 3ª Turma do STJ No campo do direito sucessório brasileiro, uma questão recorrente é...