Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-10-2024

STF rejeita cobrança de IR de doador sobre adiantamento de herança

A 1ª turma considerou que o doador não teve acréscimo patrimonial. A 1ª turma do STF rejeitou, nesta terça-feira,...
24-10-2024

O que mudou com a lei 14.382/22 no que se refere à usucapião extrajudicial: A impugnação injustificada

A LRP – Lei de Registros Públicos, ao tratar da usucapião extrajudicial, disciplina o procedimento quando há impugnação ao pedido. A...
24-10-2024

Do papel ao digital: a jornada de modernização dos cartórios brasileiros, segundo Cláudio Marçal

Cláudio Marçal, presidente do Sinoreg-SP, fala sobre a modernização dos cartórios brasileiros, impulsionada por inovações tecnológicas Na complexa teia...
24-10-2024

Mãe não biológica terá seu nome no registro civil da filha gerada com sêmen de doador

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que há presunção de maternidade da mãe não biológica de...