Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

30-09-2024

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 9, com Osvaldo Canheo

O Tabelião do 4º Tabelionato de Notas de SP, Osvaldo Canheo, é o nono entrevistado do projeto “Memórias: Notários...
27-09-2024

Jurisprudência em Teses: STJ lança terceira edição sobre Direito das Sucessões

Nesta edição, o tema central do periódico é a renúncia à herança. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por intermédio da...
27-09-2024

Norma do CNJ sobre inventário deve aumentar registros de união estável

No caso de único herdeiro, união deve estar reconhecida para que inventário seja realizado em cartório Casais que não...
27-09-2024

Cartórios de SP registraram quase 4.700 mudanças de nome sem passar pela Justiça

Lei sancionada em 2022 permite a alteração do prenome sem necessidade de decisão judicial Após a aprovação, em 2022,...
27-09-2024

CNB-CF: MPSP regulamenta manifestação em divórcios e inventários extrajudiciais com menores

Resolução estabelece que o procedimento será feito de forma eletrônica, garantindo maior celeridade e segurança jurídica. O Ministério Público do...
27-09-2024

CNJ institui novos modelos nacionais de certidões de Registro Civil

O Provimento 182/2024, publicado pela Corregedoria Nacional de Justiça, institui novos modelos únicos de certidões de nascimento, casamento e...
24-09-2024

CNJ determina que sistemas eletrônicos para bloqueio de bens patrimoniais são obrigatórios

SREI está entre as nove ferramentas indicadas pelo Conselho. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em sessão realizada no dia 17/09/2024,...
24-09-2024

TJ-SP autoriza fundo de investimento a registrar hipoteca de imóvel alienado

É possível registrar hipoteca de imóvel alienado desde que fique claro que a garantia ganhará plena eficácia só com...
24-09-2024

Inclusão da paternidade biológica e conversão do pai registral em socioafetivo

Segundo o portal da transparência do site Registro Civil, de janeiro a agosto de 2024, foram lavrados 1.657.114 assentos de...
24-09-2024

CNJ: É possível averbação de casamento brasileiro celebrado no exterior

Conselho respondeu a consulta e afirmou a possibilidade de averbação sem alteração do registro primitivo, inclusive extrajudicialmente. É possível...
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