Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

16-09-2024

Aprovado regime de urgência para PL sobre responsabilidade administrativa de Notários e Registradores

Projeto de Lei foi proposto pelo Deputado Federal Felipe Carreras e altera a Lei dos Notários e Registradores. A Câmara...
16-09-2024

Provimento n. 181 do CNJ torna obrigatória a adesão de todos os notários à plataforma e-Notariado

PROVIMENTO N. 181, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. Altera o Provimento Nº 149, de 30/08/2023, do Conselho Nacional...
16-09-2024

Jurisprudência em Teses apresenta entendimentos sobre usucapião e direito real de habitação

Periódico produzido pelo STJ tratou sobre Direito das Sucessões. A edição n. 242 do Jurisprudência em Teses, publicação produzida pela Secretaria de Jurisprudência do...