Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

10-09-2024

Usucapião de imóveis: como comprovar a posse e se tornar proprietário?

Quem cuida do imóvel, reside nele e se comporta como dono por um tempo entre 10 e 15 anos...
10-09-2024

Segurança Jurídica Registral no Brasil: A estruturação, a confiança sistêmica e o enfrentamento dos desafios da era digital

IRIB publica Tese de Doutorado de autoria de Márcia do Amaral. Obra será lançada no XLIX Encontro dos Oficiais...
10-09-2024

A importância do registro civil ao longo da história

Brevíssima referência histórica sobre o Registro Civil1  A necessidade de se saber quem são as pessoas, qual é o...
10-09-2024

Plenário altera a Resolução CNJ nº 81/2009 e cria o Exame Nacional dos Cartórios

O Conselho Nacional de Justiça, por unanimidade, alterou a Resolução CNJ nº 81/2009 para instituir o Exame Nacional dos...
10-09-2024

Do contrato de namoro à cláusula penal nos pactos familiares: Notas sobre situações existenciais com repercussões patrimoniais*

O namoro costumava ser apenas uma etapa anterior ao noivado e ao casamento, um estágio de um casal para...
10-09-2024

TJ/SP mantém registro de paternidade mesmo sem vínculo biológico

Tribunal entendeu que relação socioafetiva não permite anulação do registro de paternidade. Justiça de São Paulo negou pedido de...