Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

02-09-2024

Resolução nº 571/24 autoriza inventários, partilhas, divórcios e separações em Tabelionatos de Notas mesmo com herdeiro menor ou incapaz

  O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 571/24, que disciplina a lavratura dos atos notariais...
02-09-2024

Artigo – Alteração do Código Civil: a posição do cônjuge na sucessão patrimonial

Por Gabriel Grigoletto Martins de Souza e Marianna Santos Araújo   Anteprojeto prevê a exclusão do cônjuge e do...
02-09-2024

Jurisprudência em Teses apresenta entendimentos sobre Direito das Sucessões

Equipe do STJ destacou entendimentos sobre cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário e direito real de habitação.   A edição...
02-09-2024

Artigo – É necessário adotar o sobrenome do cônjuge no casamento civil?

Por Melissa Aparecida Batista de Souza   Não é necessário alterar o sobrenome do cônjuge no casamento civil. Esse...
02-09-2024

“Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”: confira o episódio 5, com José Maria Siviero

O titular do 3º Registro de Títulos e Documentos da Capital (SP), José Maria Siviero, é o quinto entrevistado...