Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

19-08-2024

ANOREG/BR lança projeto de infográficos para orientar os cidadãos sobre os atos notariais e de registro; baixe já o primeiro sobre a usucapião

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/BR) lança um novo projeto para orientar os cidadãos sobre os...
19-08-2024

STJ: Caução locatícia gera preferência do credor em expropriação do imóvel

Colegiado concluiu que quando devidamente averbada na matrícula do imóvel, concede ao credor caucionário o direito de preferência nos...
19-08-2024

TJ/SP manda desvincular débitos anteriores à arrematação de imóvel

Para colegiado, a manutenção dos débitos no cadastro do imóvel contraria o princípio da legalidade e poderia inviabilizar a...
19-08-2024

STJ: Caução locatícia gera preferência do credor em expropriação do imóvel

Colegiado concluiu que quando devidamente averbada na matrícula do imóvel, concede ao credor caucionário o direito de preferência nos...
19-08-2024

CNJ suspende julgamento de pedido do IBDFAM sobre extrajudicialização de divórcios e inventários, mesmo com filhos menores e testamentos

O julgamento do pedido de providências, enviado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM ao Conselho Nacional...