Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-08-2024

CGJ/SP publica Provimento nº 29/24 sobre regularização fundiária urbana

Leia o Provimento na íntegra: Proviment292024
05-08-2024

STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal

Ações contestam validade de tese sobre demarcação de terras indígenas O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (5)...
05-08-2024

Portaria Presidência n° 238/2024 regulamenta a XV Edição do Prêmio Conciliar é Legal e a XIX Semana Nacional da Conciliação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N° 238 DE 23 DE JULHO DE 2024. Regulamenta a XV Edição do Prêmio Conciliar é Legal...
05-08-2024

Comissão de heteroidentificação inicia análise presencial de candidatos do 13º Concurso para Delegações de Notas e de Registro

363 convocados para etapa de entrevistas. A Comissão de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça de São Paulo iniciou, ontem...
05-08-2024

Pensão por morte deve ser fixada conforme lei vigente no momento do óbito, decide TJSP

A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o pagamento de pensão por...