Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-07-2024

Maior afeição por essa ou aquela cidade não ampara mudança de naturalidade em certidão

Dado é fundamental para a identificação e registro civil  A insatisfação, de ordem subjetiva, não deve se sobrepor à...
24-07-2024

ANOREG/BR promove “Semana da Qualidade” para celebrar 20 anos de PQTA

Campanha nacional une todas as ANOREGs estaduais para destacar a importância da qualidade nos serviços prestados pelos Cartórios. A Associação...
24-07-2024

Venda a non domino – O que fazer quando alguém vende duas vezes o mesmo bem – Responsabilidade eventual das serventias registrais

Num país com inúmeros conflitos fundiários, em que as matrículas muito antigas foram sendo passadas e migraram de uma...
24-07-2024

TJ/SP mantém condenação por crime de parto suposto e falsa identidade

Colegiado destacou a comprovação da materialidade e autoria dos crimes, ressaltando a seriedade da fraude que envolveu a alteração...
24-07-2024

Lei permite uso do Cadastro Ambiental Rural para apurar área tributável pelo ITR

Proprietários também não vão precisar de Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido. Nesta quarta-feira, 24, o presidente Lula...
24-07-2024

Registros de óbito poderão ser feitos de forma digital em São Paulo

Funerárias cadastradas lançarão o documento diretamente no cartório Os registros de óbito na capital paulista podem ser feitos de...
24-07-2024

Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges

Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios O Projeto de Lei 198/24 mantém o processo...
24-07-2024

Anoreg/SP e Sinoreg/SP apresentam: “Memórias: Notários e Registradores Bandeirantes”

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) e o Sindicato dos Notários e Registradores...