Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

05-07-2024

ANOREG/BR e CNR publicam Nota à Imprensa sobre PEC n. 65/2023

Proposta de Emenda à Constituição trata do regime jurídico aplicável ao Banco Central do Brasil. A Associação dos Notários e...
05-07-2024

Juíza afasta ITBI sobre imóvel integralizado a capital de empresa

A imunidade do Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) prevista no parágrafo 2º do artigo 156...
05-07-2024

Cartórios terão até 60 dias para informar mudanças na titularidade de imóveis às prefeituras

A partir do dia 4 de agosto, os cartórios de notas e de registros de imóveis de todo o...
05-07-2024

Ação de reintegração de posse de imóvel com alienação fiduciária não exige prévia realização de leilões

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, após a constituição do devedor em...
05-07-2024

Medidas do Governo Federal para aprimorar o registro civil de nascimento são apresentadas em evento internacional

Brasil relatou a realização de mutirões para atender grupos vulnerabilizados, como pessoas em situação de rua e comunidades indígenas,...
05-07-2024

CASP promove debate sobre os direitos trabalhistas dos prepostos de Cartórios

Audiência Pública será realizada na Câmara dos Deputados, a partir das 16h30. A Comissão de Administração e Serviço Público da...
05-07-2024

Cartórios terão até 60 dias para informar mudanças na titularidade de imóveis às prefeituras

A partir do dia 4 de agosto, os cartórios de notas e de registros de imóveis de todo o...
05-07-2024

Audiência discute direitos trabalhistas de representantes de serviços notariais

Serviços notariais são atividades realizadas por cartórios, como autenticação de documentos e emissão de procurações e escrituras A Comissão...
05-07-2024

Ação de reintegração de posse de imóvel com alienação fiduciária não exige prévia realização de leilões

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que, após a constituição do devedor em...