Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

24-06-2024

Corregedoria simplifica processo e estimula aumento de doação de órgãos

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 6 de junho, provimento que pretende simplificar, facilitar e estimular a...
24-06-2024

Julgamento colegiado da dúvida registral pelos próprios delegatários: Uma inovação compatível com a Constituição Federal

Introdução e delimitação do tema Apesar da profunda alteração jurídica operada nos serviços a cargo dos tabeliães e registradores...
24-06-2024

STJ: Imóvel familiar alienado é impenhorável mesmo após constituição do crédito

Ministra decidiu que alienação de imóvel que sirva de residência do executado e de sua família, após a constituição...
24-06-2024

Ministra Cármen Lúcia completa 18 anos no STF

Relatora de casos importantes, a ministra foi a primeira mulher a presidir o TSE.   A ministra Cármen Lúcia...
24-06-2024

Governo de SP regulariza imóveis de 3,7 mil famílias em 31 municípios paulistas

Imóveis foram regularizados pela CDHU e pelo Programa Cidade Legal com investimento de R$ 14,6 milhões     O...
24-06-2024

Código Florestal e CAR ainda enfrentam dificuldades de implementação

Debate promovido no Senado Federal abordou as dificuldades e os desafios enfrentados.   O Senado Federal, por intermédio da Comissão Mista...
24-06-2024

Corregedoria simplifica processo e estimula aumento de doação de órgãos

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 6 de junho, provimento que pretende simplificar, facilitar e estimular a...
24-06-2024

Artigo – Julgamento colegiado da dúvida registral pelos próprios delegatários: Uma inovação compatível com a Constituição Federal

Por Manoel Aristides Sobrinho   1. Introdução e delimitação do tema     Apesar da profunda alteração jurídica operada...
24-06-2024

STJ: Imóvel familiar alienado é impenhorável mesmo após constituição do crédito

Ministra decidiu que alienação de imóvel que sirva de residência do executado e de sua família, após a constituição...
24-06-2024

STJ No Seu Dia fala sobre a usucapião de imóvel rural

O podcast STJ No Seu Dia desta semana traz um bate-papo com o redator do portal de notícias do...