Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

21-06-2024

Aumento nos atos de imóveis em cartórios chega a 349% em intervalo de seis anos

Levantamento do Observatório Social da Fiesc monitorou 26 atos cartorários entre os anos de 2018 e 2024   Em...
21-06-2024

Governo de SP regulariza imóveis de 3,7 mil famílias em 31 municípios paulistas

Imóveis foram regularizados pela CDHU e pelo Programa Cidade Legal com investimento de R$ 14,6 milhões   O Governo...
21-06-2024

Investigação de paternidade não interrompe prescrição de herança, diz STJ

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.200), estabeleceu que...
21-06-2024

CGJSP edita Provimento modulando efeitos do Provimento CN-CNJ n. 172/2024

Corregedoria Nacional alterou CNN/CN/CNJ-Extra para delimitar a forma para contratação da garantia de alienação fiduciária de bens imóveis. A Corregedoria-Geral...
21-06-2024

Artigo – A necessidade de escritura pública para constituição de alienação fiduciária em garantia

Por Lucas F. G. Bento e João Vitor Calabuig Chapina Ohara   Corregedor modifica entendimento sobre competência do CNJ...
21-06-2024

Não Incidência de ITBI em holding patrimonial: cuidados contábeis e a extrapolação de poder municipal

Quando o assunto envolve o pedido de não incidência do ITBI, as variantes aumentam, e muito. A constituição de sociedade holding patrimonialimobiliária,...
21-06-2024

TJSP publica convocação para prova do concurso de delegações de notas e de registros

Certame com 214 vagas.       O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, hoje (27), no Diário da...