Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

18-06-2024

Fertilização in vitro: Justiça autoriza mães registrarem filhos sem comprovar casamento

A Vara de Registros Públicos do DF julgou improcedente dúvida suscitada pelo 5º Ofício de Registro Civil, Títulos e...
18-06-2024

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18-06-2024

Mercado de Carbono: especialistas defendem regulamentação em debate promovido pelo Senado Federal

Audiência Pública foi promovida pela Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais. A Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais do Senado Federal (CMAATIVOS)...
18-06-2024

Repetitivo: STJ analisará cobrança extrajudicial de dívida prescrita

O colegiado também suspendeu a tramitação dos processos, individuais ou coletivos, que tratam da mesma matéria. A 2ª seção...
18-06-2024

STJ: Viúva pode contestar registro de bisneto reconhecido como filho do marido

A invalidação do documento não precisa ser requerida exclusivamente pelo pai registral nos casos em que se alega a...
18-06-2024

O Direito Contratual no anteprojeto de revisão e atualização do Código Civil

Uma reforma dirigida por vetores estruturais O mister de revisão da codificação civil não se realiza de modo aleatório....
18-06-2024

Provimento simplifica processo, dispensa selo e estimula aumento de doação de órgãos

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, no dia 6 de junho, provimento que pretende simplificar, facilitar e estimular a...