Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

17-06-2024

IBGE divulga versão completa do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos

CNEFE aponta que cerca de 13,3 milhões de endereços do país estão em condomínios e que, em 2022, o...
17-06-2024

Viúva tem legitimidade para questionar registro de suposto bisneto reconhecido como filho pelo marido falecido

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação ajuizada por uma viúva para...
17-06-2024

Em caso de vacância do cartório, o direito à interinidade é do substituto mais antigo. O fato de ele estar impedido não transfere o direito aos demais prepostos substitutos

Em resumo, o preposto escrevente substituto mais antigo na serventia vaga era companheiro da delegatária, falecida em 2021. Portanto,...
17-06-2024

Combate à discriminação à orientação sexual e à identidade de gênero no acolhimento e na adoção serão discutidos em curso da EPM 

Inscrições até o dia 18.   A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, nos dias 20, 24 e 26...
17-06-2024

CNJ – Jurisprudência – Direito à interinidade é do substituto mais antigo e impedimento não transfere o direito aos demais prepostos substitutos

Em resumo, o preposto escrevente substituto mais antigo na serventia vaga era companheiro da delegatária, falecida em 2021. Portanto,...
17-06-2024

Viúva tem legitimidade para questionar registro de suposto bisneto reconhecido como filho pelo marido falecido

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento de ação ajuizada por uma viúva para...