Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

13-06-2024

Proteção patrimonial: Contratos de namoro atingem recorde em São Paulo

O contrato estabelece regras de convivência e protege patrimônio já constituído pelos envolvidos   Dados dos Cartórios de Notas...
13-06-2024

Comissão aprova projeto que garante acesso a dados de cônjuge falecido

Proposta segue para análise do Senado   A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara...
13-06-2024

CCJ aprova projeto que proíbe órgãos públicos de exigir motivação para pedido de certidões

Proposta deve seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara   A...
13-06-2024

Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária

Um dos pontos da proposta do governo prevê progressividade, quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em...
13-06-2024

Aprovado, projeto da nova Lei de Execução Fiscal inclui cobrança de débitos

A Comissão Temporária para Exame de Projetos de Reforma dos Processos Administrativo e Tributário Nacional aprovou, nesta quarta-feira (12),...
13-06-2024

Comissão de Assuntos Fundiários debate meios para regularizar imóveis rurais em faixa de fronteira

Em busca de soluções para a regularização de imóveis rurais em faixa de fronteira de Mato Grosso, a Corregedoria-Geral...
13-06-2024

Apcer Brasil abre inscrições para curso de Gestão de Custos e Recursos Humanos em Cartórios

O objetivo geral do curso é capacitar profissionais de cartórios em técnicas avançadas de gestão de custos de pessoal...
13-06-2024

CVM decide que tokens de imobiliária não estão sujeitos às suas regras

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu, em abril, que tokens de pagamento desenvolvidos por uma gestora imobiliária suíça...
13-06-2024

Proteção patrimonial: Contratos de namoro atingem recorde em São Paulo

O contrato estabelece regras de convivência e protege patrimônio já constituído pelos envolvidos Dados dos Cartórios de Notas de...
13-06-2024

Dispensa de prova do estado civil dos pais em certidão de nascimento vai à Câmara

Medida aprovada pela CCJ vai facilitar registro de nascimentos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira...
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