Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

07-06-2024

CNJ lança a Revista da Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se”

Edição de 2023 registrou quase 100 mil atendimentos O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba lançar uma revista dedicada...
07-06-2024

Para registro, memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis da propriedade rural

Decisão foi proferida pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Ao julgar o Recurso Especial n. 1.706.088-ES (REsp), sob a...
07-06-2024

Imunidade tributária e responsabilidade solidária: imóveis sob a posse de entes públicos

A exploração do complexo sistema tributário brasileiro, especialmente em casos de imóveis privados sob posse de entidades públicas, apresenta...
07-06-2024

Diário de Justiça do CNJ publica Provimento nº 171/24 dispõe sobre a abertura de matrícula e averbação de demarcação de terra indígena

Altera a redação dos artigos 425 e 431 do Provimento CNJ n. 149/2023, que institui o Código Nacional de...
07-06-2024

Decisão altera prazos de transposição integral para o sistema de fichas soltas e para estruturação dos dados dos indicadores

Alteração dos prazos de transposição integral para o sistema de fichas soltas e para estruturação dos dados dos indicadores...
07-06-2024

Para registro, memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis da propriedade rural

Decisão foi proferida pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.   Ao julgar o Recurso Especial n. 1.706.088-ES (REsp), sob...
07-06-2024

Imunidade tributária e responsabilidade solidária: imóveis sob a posse de entes públicos

A exploração do complexo sistema tributário brasileiro, especialmente em casos de imóveis privados sob posse de entidades públicas, apresenta...
07-06-2024

Repetitivo vai definir se nova Lei de Improbidade afeta indisponibilidade de bens nas ações em curso

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 2.074.601, 2.076.137, 2.076.911, 2.078.360 e...
07-06-2024

Provimento n. 171/CNJ dispõe sobre requerimento de abertura de matrícula de imóveis

Altera a redação dos artigos 425 e 431 do Provimento CNJ n. 149/2023, que institui o Código Nacional de...