Tabela de custas Associe-se Guia de recolhimento Dissídio Coletivo

31-05-2024

Curso ‘Qualidade no Atendimento ao Cliente’, da Atto Performance, acontece em 5 de junho

Clique aqui e faça sua inscrição Grande parte da experiência do cliente baseia-se em como ele é tratado durante...
31-05-2024

Corregedor visita novas instalações da Dicoge

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, conheceu as novas instalações da Diretoria da Corregedoria (Dicoge), responsável pelos...
31-05-2024

Agressor pode perder direito aos bens no divórcio

Condenados por violência doméstica contra o cônjuge podem perder o direito aos bens adquiridos durante o casamento. É o...
31-05-2024

Solo Seguro Favela: 17 mil pessoas vão receber títulos de moradia

A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, na próxima semana, a entrega de registros de propriedade a milhares de pessoas...
31-05-2024

Repetitivo discute se habilitação de sucessores da parte falecida no processo está sujeita à prescrição

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.034.210, 2.034.211 e 2.034.214, de relatoria do...
31-05-2024

O papel do registro de imóveis na segurança jurídica do mercado imobiliário

O registro de imóveis desempenha um papel fundamental na segurança jurídica das transações imobiliárias. Esse sistema, além de conferir...
31-05-2024

Solo Seguro Favela: 17 mil pessoas vão receber títulos de moradia

A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, na próxima semana, a entrega de registros de propriedade a milhares de pessoas...
31-05-2024

STJ julgará se há prescrição em habilitação de herdeiros em processo

Colegiado suspendeu a tramitação de processos que tratem da mesma questão jurídica.   A Corte Especial do STJ determinou...
31-05-2024

Os custos da escritura pública – e da falta dela: Sem cartórios, não há defensoria. Ou como os cartórios financiam diretamente o segundo maior litigante do país no STJ – Parte 2

Na última coluna1,  foram apresentados estudos comparativos internacionais de Direito e economia, os quais apontam, em sentido contrário à...
29-05-2024

Portaria COCAD Nº 64/24 dispõe sobre a inscrição, atualização e cancelamento de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas em decorrência de atos realizados pelos cartórios de registro civil de pessoas naturais

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE CADASTROS E BENEFÍCIOS FISCAIS SUBSTITUTO, no exercício da atribuição prevista no inciso II do...
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